Mudança do Contran promete CNH mais barata e flexível em todo o país

Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está mudando a forma como os brasileiros vão tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal alteração é o fim da obrigatoriedade das aulas teóricas em autoescolas, permitindo que candidatos realizem o curso de forma gratuita e online. A mudança já está movimentando debates em todo o país, especialmente entre jovens e trabalhadores que sonham com a habilitação, mas enfrentam dificuldades financeiras.

Aulas teóricas gratuitas e sem autoescola

Com a nova regra, o candidato pode realizar as aulas teóricas diretamente pelo site do Ministério dos Transportes, sem custo e sem exigência de carga mínima. Isso significa que qualquer pessoa poderá estudar no próprio ritmo, sem precisar se matricular em um Centro de Formação de Condutores (CFC).

As aulas práticas continuam obrigatórias, mas agora podem ser feitas com instrutores autônomos credenciados — e não apenas dentro de autoescolas.

Autoescolas continuam funcionando

Apesar do impacto da nova resolução, as autoescolas não serão extintas. Elas continuam autorizadas a oferecer cursos teóricos e práticos. A diferença é que o aluno terá liberdade para escolher onde e com quem deseja aprender.

A mudança amplia o acesso à CNH, sem excluir quem prefere seguir o modelo tradicional.

Etapas obrigatórias permanecem

Mesmo com o curso mais flexível, alguns processos continuam exigindo presença obrigatória:

• Registro biométrico

• Exame médico

• Prova teórica

• Prova prática

Ou seja, a certificação oficial e a avaliação final permanecem rigorosas.

Aulas práticas ficam mais curtas

A nova regra reduz significativamente a carga prática:
de 20 para apenas 2 horas mínimas.

O aluno poderá treinar:

• Em autoescolas tradicionais;

• Com instrutor autônomo credenciado;

• Usando até mesmo o próprio carro, desde que esteja regularizado conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A resolução ainda estabelece limites para os veículos utilizados, como idade máxima para motos, carros e veículos de carga.

Como funcionam os instrutores autônomos

Para atuar de forma independente, os instrutores precisam cumprir regras rígidas:

• Ter mais de 21 anos e CNH há pelo menos 2 anos;

• Não ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias;

• Concluir ensino médio;

• Ter certificação pedagógica e formação específica;

• Ser credenciado pelo Detran e Ministério dos Transportes;

• Utilizar veículo identificado e dentro dos requisitos de segurança;

• Registrar e validar cada aula do aluno.

O aluno poderá consultar a lista completa de instrutores credenciados diretamente no portal oficial do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

CNH pode ficar até 70% mais barata

Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é democratizar o acesso à habilitação. Em muitos estados, o custo atual chega a R$ 5 mil. Com as novas regras, o valor pode cair até 70%, dependendo da região.

O ministro Renan Filho afirma que a mudança representa inclusão produtiva:

“Habilitação significa trabalho, renda e autonomia.”

 

Provas continuarão decidindo quem está apto a dirigir

Mesmo com o curso online e aulas práticas reduzidas, a emissão da CNH continua condicionada à aprovação nas provas teórica e prática.

Como destacou o Ministério dos Transportes:

“As aulas não garantem que alguém esteja apto a dirigir. O que garante é a prova.”

 

O que isso representa para a população

A nova regra promete facilitar o acesso à CNH, reduzir custos, flexibilizar o processo de aprendizagem e abrir espaço para novos profissionais autônomos. Com mais liberdade de escolha e cursos gratuitos, a expectativa é que milhões de brasileiros finalmente consigam tirar a carteira.

Mas, ao mesmo tempo, a responsabilidade permanece: apenas quem realmente demonstra preparo será aprovado.

Assista ao vídeo:

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