O novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode abrir caminho para a regulamentação do moto taxista em Brumado, segundo avaliação do superintendente municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Osmar Botelho. A análise foi feita em Brumado, após discussão pública sobre a proposta do Governo Federal para ampliar o acesso ao documento.

O que muda no novo modelo da CNH

De acordo com Osmar Botelho, a iniciativa federal busca reduzir barreiras financeiras para quem precisa da CNH para trabalhar. O custo atual, especialmente nas autoescolas, é considerado alto e inviável para muitos trabalhadores.

Principais pontos destacados:

• ✔ Ampliação do acesso à CNH

• ✔ Redução de custos para o trabalhador

• ✔ Regularização de condutores aptos

• ✔ Adequação às exigências do CTB

Por que a CNH é entrave para o moto taxista em Brumado

Em Brumado, o serviço de moto táxi ainda não é regulamentado. Um dos principais obstáculos é a falta de habilitação adequada por parte de muitos profissionais que já atuam na atividade.

Segundo o superintendente:

• ✔ Muitos trabalhadores dirigem sem CNH

• ✔ O CTB considera crime dirigir sem habilitação

• ✔ O processo de regulamentação fica travado

• ✔ Falta segurança jurídica para o serviço

Regulamentação pode avançar com a nova regra

Caso a medida provisória que trata do novo modelo da CNH seja aprovada, a SMTT avalia que a regulamentação do moto taxista em Brumado poderá avançar com mais facilidade.

A expectativa é que:

• ✔ Profissionais consigam obter a CNH

• ✔ O município avance na regulamentação

• ✔ A atividade ganhe controle e fiscalização

• ✔ A população tenha mais segurança

Impacto direto no trabalhador e na cidade

Para Botelho, a mudança não ignora a lei, mas busca regularizar quem já tem capacidade para dirigir, oferecendo uma alternativa viável para trabalhadores assalariados que dependem da moto para gerar renda.

A regulamentação do serviço pode trazer:

• ✔ Mais organização no trânsito

• ✔ Segurança para usuários e condutores

• ✔ Formalização da atividade

• ✔ Geração de renda legalizada

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