Um adolescente de 15 anos foi apreendido na manhã desta terça-feira (10) após ser flagrado com porções de maconha no bairro Brisas, em Brumado, no sudoeste da Bahia. A ocorrência foi registrada por volta das 10h15 durante patrulhamento realizado por policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), unidade ligada ao 24º Batalhão de Polícia Militar.

De acordo com informações apuradas, os policiais realizavam rondas de rotina na região conhecida como Brisas 4 quando perceberam dois indivíduos em atitude considerada suspeita nas proximidades de uma creche. Ao notar a presença da viatura, um dos jovens demonstrou nervosismo e tentou deixar o local rapidamente, sendo alcançado pelos policiais poucos metros depois.

Durante a abordagem, os militares encontraram com o adolescente 14 porções de maconha escondidas no bolso da bermuda. Com o outro envolvido, um jovem de 22 anos, foi localizada uma pequena quantidade da mesma substância.

Como aconteceu a abordagem policial

A ação ocorreu durante patrulhamento preventivo realizado por equipes da Companhia de Emprego Tático Operacional, que atuam em operações de combate à criminalidade em diversos bairros de Brumado.

Segundo as informações preliminares da ocorrência, os policiais realizavam rondas quando observaram dois indivíduos próximos a um equipamento público educacional.

O comportamento dos dois chamou a atenção da guarnição por alguns fatores:

• permanência em atitude suspeita nas proximidades da creche

• tentativa de se afastar rapidamente ao perceber a presença da viatura

• demonstração de nervosismo durante a aproximação policial

Diante da situação, os policiais realizaram a abordagem para averiguação, procedimento previsto nas atividades de policiamento ostensivo.

Porções de maconha foram encontradas durante revista

Durante a revista pessoal realizada pelos policiais, foram encontradas 14 porções de maconha com o adolescente de 15 anos. A substância estava guardada no bolso da roupa que ele utilizava no momento da abordagem.

Com o outro jovem, de 22 anos, os policiais localizaram apenas uma porção da mesma substância.

Após a apreensão do material, os envolvidos foram conduzidos para os procedimentos legais cabíveis.

Em situações como essa, a polícia também realiza o recolhimento da substância para registro e posterior análise pericial, quando necessário.

Adolescente foi apreendido conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente

Por se tratar de um menor de idade, o adolescente apreendido no bairro Brisas não responde criminalmente da mesma forma que um adulto.

Nesses casos, a legislação brasileira determina que sejam aplicadas medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O ECA estabelece que adolescentes entre 12 e 18 anos que pratiquem atos considerados infrações pela lei penal estão sujeitos a medidas socioeducativas, que podem incluir:

• advertência formal

• obrigação de reparar danos

• prestação de serviços à comunidade

• liberdade assistida

• internação em unidade socioeducativa, em casos mais graves

A aplicação da medida adequada depende da avaliação das autoridades competentes, levando em consideração fatores como a gravidade do ato e o histórico do adolescente.

Situação do jovem de 22 anos

O segundo envolvido na ocorrência, um jovem de 22 anos, estava com apenas uma porção da substância.

A situação jurídica de um adulto encontrado com pequena quantidade de droga pode variar de acordo com as circunstâncias da ocorrência e com o que for apurado pela autoridade policial.

A Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) estabelece distinção entre:

• porte para consumo pessoal, quando não há indícios de comércio

• tráfico de drogas, quando existem elementos que indicam venda ou distribuição

A definição do enquadramento depende da análise da autoridade policial, considerando fatores como quantidade da substância, forma de acondicionamento e outros elementos da ocorrência.

Patrulhamento preventivo tem papel importante

A atuação de equipes da Companhia de Emprego Tático Operacional em bairros da cidade faz parte das estratégias de segurança pública voltadas à prevenção de crimes.

O patrulhamento ostensivo permite que os policiais:

• identifiquem comportamentos suspeitos

• realizem abordagens preventivas

• apreendam substâncias ilícitas

• reforcem a sensação de segurança da população

Esse tipo de ação é considerado fundamental para reduzir atividades ilícitas em áreas residenciais e próximas a instituições públicas, como escolas e creches.

Comunidade acompanha ocorrências na cidade

Casos como o registrado no bairro Brisas chamam a atenção da população de Brumado, principalmente por envolver jovens e ocorrer nas proximidades de locais frequentados por crianças.

A atuação policial nessas situações busca preservar a segurança da comunidade e impedir a circulação de substâncias ilícitas em áreas urbanas.

A investigação e os procedimentos posteriores ficam a cargo das autoridades competentes, que analisam cada caso conforme determina a legislação brasileira.

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Fábio Souza
Publicitário, Locutor Comercial com mais de 30 anos no mercado e Radialista
DRT: 7198/DF