Animal estava amarrado a um poste, sem água e comida; caso será investigado pelas autoridades
Um cachorro foi resgatado na cidade de Brumado após ser encontrado em situação de maus-tratos. O animal estava amarrado a um poste, exposto ao sol forte, sem acesso à água e alimentação. A ocorrência mobilizou equipes da Polícia Militar (PM) e da Guarda Civil Municipal (GCM), que prestaram apoio durante o resgate.
O caso chamou a atenção de moradores e reforça o alerta para a importância de denunciar situações de violência e abandono de animais.
Resgate contou com apoio de protetor animal
O resgate foi realizado pelo protetor da causa animal Geminiano Júnior, que encontrou o cachorro em condições consideradas inadequadas para sua sobrevivência.
Segundo ele, há câmeras de segurança instaladas nas proximidades do local onde o animal foi encontrado. As imagens poderão auxiliar as autoridades na identificação do responsável pelo abandono e pelos possíveis maus-tratos.
Maus-tratos são crime
No Brasil, maus-tratos contra animais são considerados crime, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
A legislação considera crime praticar atos de abuso, ferir, mutilar, abandonar ou submeter animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos a sofrimento.
Pena pode chegar a cinco anos de prisão
Nos casos envolvendo cães e gatos, a legislação foi endurecida e prevê:
- Reclusão de 2 a 5 anos;
- Pagamento de multa;
- Proibição da guarda de animais.
Além das sanções criminais, o responsável também pode sofrer penalidades administrativas. Dependendo da gravidade do caso e da reincidência, as multas podem variar de R$ 1.500 até valores superiores a R$ 1 milhão, conforme a legislação ambiental vigente.
Como denunciar
Casos de maus-tratos podem ser denunciados à Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Polícia Civil, Ministério Público ou aos órgãos municipais de proteção animal.
Sempre que possível, é importante registrar fotos, vídeos ou informações que possam ajudar na identificação do responsável.
A colaboração da população é fundamental para combater esse tipo de crime e garantir a proteção dos animais.
Fonte: Informações apuradas pela reportagem.