Medida aprovada na Câmara aguarda análise dos senadores e pode perder validade caso não seja votada até a próxima quinta-feira (16).
Lideranças de caminhoneiros ameaçam iniciar uma greve geral no país caso a chamada MP do Frete não avance no Senado. A medida provisória, enviada pelo governo federal ao Congresso, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas aguarda votação dos senadores há cerca de três semanas.
O texto corre o risco de perder a validade se não for votado até a próxima quinta-feira (16), o que aumentou a pressão de entidades ligadas à categoria.
Caminhoneiros pressionam por votação
Representantes ligados à Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) afirmam que a categoria já está mobilizada em Brasília.
A cobrança principal é para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, coloque a matéria em votação antes do fim do prazo.
Caso a medida caduque, lideranças do setor afirmam que a paralisação poderá ser deflagrada em nível nacional.
O que está em jogo na MP do Frete
A proposta reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário de cargas.
Além disso, o texto institui um piso salarial nacional de R$ 5 mil para motoristas de longa distância.
A medida também prevê a obrigatoriedade de cadastramento das operações de transporte rodoviário de cargas e a emissão do Código Identificador da Operação de Transporte, conhecido como CIOT.
Categoria fala em pressão contra a medida
Segundo lideranças dos caminhoneiros, haveria uma tentativa de barrar a votação da proposta no Senado.
O movimento aponta resistência de setores patronais e de grandes grupos ligados ao agronegócio, que teriam influência sobre parte dos senadores.
A crítica ocorre porque a medida amplia instrumentos de controle e punição contra quem descumprir a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Texto prevê fiscalização e penalidades
Entre os pontos centrais da MP estão medidas administrativas para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete.
A proposta também prevê penalidades para transportadores que não respeitarem os valores estabelecidos.
Para os caminhoneiros, a aprovação do texto é vista como uma forma de dar mais segurança econômica à categoria e evitar que motoristas trabalhem recebendo abaixo do custo operacional.
Risco de paralisação aumenta pressão sobre o Senado
Com o prazo se aproximando, a possibilidade de greve geral coloca o Senado no centro da pressão política.
A categoria afirma que a votação é essencial para garantir direitos, fortalecer a fiscalização do frete e reduzir prejuízos enfrentados por motoristas autônomos e trabalhadores do transporte rodoviário.
A expectativa agora é sobre a movimentação do Senado até a próxima quinta-feira. Caso a votação não ocorra, os caminhoneiros prometem ampliar a mobilização em todo o país.