Iniciativa da Defensoria Pública da Bahia foca em pensão alimentícia e apoio a mães solo

Na próxima sexta-feira, 16 de maio, a cidade de Brumado recebe uma importante ação social: o mutirão “Mães em Ação”, promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). A iniciativa tem como foco garantir atendimento jurídico gratuito para mães solo e responsáveis legais que enfrentam dificuldades no acesso à Justiça, especialmente em questões relacionadas à pensão alimentícia.

O mutirão será realizado das 8h às 14h, no Colégio CEEP, localizado na Praça Maria Perpétua Cardoso Mangieri, s/n, Bairro das Flores. O objetivo central é facilitar o acesso a serviços como fixação de pensão alimentícia, acordos judiciais e execuções de pensões — demandas que impactam diretamente os direitos de crianças e adolescentes.

Acesso à Justiça para quem mais precisa

De acordo com a DPE/BA, a ação pretende alcançar principalmente mulheres que cuidam sozinhas de seus filhos e que, muitas vezes, enfrentam barreiras econômicas e burocráticas para garantir os direitos básicos das crianças.

Além dos atendimentos individuais, a ação também visa ampliar o acesso à informação sobre os direitos familiares e fortalecer o apoio às famílias baianas, promovendo cidadania e justiça social de forma mais próxima e eficaz.

Quem pode participar e o que levar?

Para ser atendido no mutirão, é necessário apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência e, se possível, documentos relacionados ao caso jurídico, como certidão de nascimento dos filhos ou comprovantes de pensão não paga.

O atendimento é gratuito e por ordem de chegada.

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