Decisão preserva alíquota zero para fundos no exterior, mas outras medidas seguem válidas e podem impactar o bolso de empresas e investidores

Brasília, DF – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (23) o recuo parcial da alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para fundos de investimento nacionais que aplicam no exterior. A decisão vem após forte reação negativa do mercado financeiro, que viu a medida como um possível controle de capitais e fuga de dólares.

A alíquota, que seria elevada para 3,5%, seguirá zerada para esse tipo de operação. No entanto, outras mudanças no IOF continuam válidas, com impactos diretos nas remessas internacionais, compras com cartões no exterior e operações de crédito para empresas.

💬 "Não temos problema em corrigir a rota, desde que o rumo fiscal seja mantido", disse Haddad, indicando que o governo pode rever parte do contingenciamento anunciado para compensar a arrecadação prevista com o aumento cancelado.

📉 Medida visava arrecadar bilhões, mas causou ruído no mercado

Segundo o ministro, a proposta de aumento do IOF fazia parte de um pacote que previa R$ 20,5 bilhões extras em 2025 e até R$ 41 bilhões em 2026. Contudo, analistas apontaram que a alta poderia inibir investimentos externos e gerar instabilidade no câmbio.

"Era um item residual, mas que passou uma mensagem errada", afirmou Haddad, reforçando o compromisso do governo com ajustes fiscais sustentáveis e diálogo com o setor financeiro.

💸 O que muda com o novo decreto?

Mesmo com a revogação da alíquota para fundos, o restante das mudanças passa a valer a partir de hoje (23/05):

• IOF sobe de 1,1% para 3,5% para compras de moeda estrangeira em espécie;

• Cartões internacionais passam a ter alíquota de 3,5%;

• Empresas pagarão mais em operações de crédito;

• Criada alíquota de 5% para VGBL com aportes elevados.

Segundo Haddad, "a arrecadação ainda será significativa", mesmo com o ajuste técnico.

📢 Governo nega que medida afete pessoas físicas diretamente

O ministro fez questão de destacar que empréstimos consignados, cheque especial e similares não terão impacto imediato. No entanto, as operações de câmbio e uso de cartões no exterior passam a ser mais caros para todos.

"Estamos praticando alíquotas menores que o governo anterior. Pode checar", afirmou.

🧭 Correção de rota é sinal de responsabilidade, diz Haddad

Para o ministro, o mais importante é manter o rumo da política fiscal, corrigindo eventuais excessos sem comprometer o objetivo de equilibrar as contas públicas.

"Vamos continuar abertos ao diálogo com o mercado. Corrigir a rota não é problema, desde que o objetivo final seja atingido", finalizou.

🔍 Entenda o IOF

O IOF é um imposto federal aplicado sobre operações financeiras, como empréstimos, câmbio, investimentos e seguros. O tributo pode ser ajustado por decreto presidencial e tem impacto direto na atividade econômica e no consumo.

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