Saldo milionário no Fundeb

A Secretaria de Educação de Brumado enfrenta críticas após denúncias de atraso no pagamento de oficineiros das ETIs, monitores do transporte escolar e bolsas dos alunos do EJA. Porém, um levantamento da AUCIB – Auditoria Pública Cidadã Baiana aponta que o município possui recursos suficientes em caixa para quitar as despesas e ainda garantir abono aos professores.

De acordo com consulta ao portal da transparência, a conta do Fundeb da prefeitura no Banco do Brasil, agência 730-7, conta nº 47.487-8, registrava em 1º de janeiro de 2025 saldo de R$ 4,5 milhões, deixado pela gestão anterior. Com novos repasses, o saldo de janeiro fechou em R$ 16,2 milhões, já aplicados em rendimentos.
A evolução mensal dos valores mostra crescimento contínuo, chegando a R$ 34,4 milhões em agosto.

Oficineiros e monitores sem salários

Apesar do aumento dos recursos, trabalhadores da educação denunciam atrasos recorrentes. Oficineiros das ETIs, monitores do transporte escolar e alunos do EJA relatam que estão sem receber pagamentos regulares, enquanto as fardas escolares ainda não foram adquiridas pela gestão.

Pagamentos à empresa de transporte escolar

A auditoria verificou que a empresa TVT Aragão e Empreendimentos Ltda., responsável pelo transporte escolar, recebeu R$ 816.270,95 do Fundeb em 13 de agosto. Mesmo assim, segundo a AUCIB, não há justificativa apresentada pela prefeitura ou pela empresa para os atrasos nos repasses aos monitores.

Denúncias de irregularidades na contratação

Além da questão salarial, a AUCIB apura possíveis irregularidades na contratação dos profissionais do transporte escolar, incluindo a falta de recolhimento de encargos sociais. Caso as suspeitas sejam confirmadas, a entidade promete levar a denúncia aos órgãos de fiscalização competentes.

Próximos passos da auditoria

A auditoria reforça que, com os recursos disponíveis, o município poderia não apenas regularizar os pagamentos atrasados, como também garantir abono aos professores no final do ano. O relatório será encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas caso as pendências não sejam solucionadas pela gestão municipal.

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